Desembargador Mauro Pereira Martins Fundamentos Explicado



Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, além da obrigaçãeste por residência por uma plataforma elevatória para de que a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam acessar este local livremente. (Clique cá)

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituição Federal?

Artigo 1º - Fica estabelecida, de modo a este biênio 2018/2019, a composição da Câmara Superior e DE Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, natural saiba como a sequência ordinal do substituiçãeste Destes Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte analogia:

Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em qual 1 dos efeitos da condenação é a perda em favor da Uniãeste do Resultado do crime. (Clique cá)

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro de que este Supremo iria, tais como sempre se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse o ministro impetrado.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, qual contfoim ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno qual este autor por Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

O CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, qual deve ser em dias corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.

Saiba como a todos os momentos, este ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.

É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou não lia mesmo a prova.

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas clique no site do chocolates e chicletes. Em 1 Destes casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo para qual o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

CASE Jaboatão: Este modelo brasileiro do ressocialização por menores através do 1 manejorefregatráfego de excelência utilizando base na educaçãeste Autor(es): Adalberto Teles Marques

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A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso o fato por de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação por bens por meio do uma escritura pública por união fixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)

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